PROCESSO - 2493/2024
Projeto de Lei - 153/2024

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PEÇAS DO PROCESSO

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Projeto de Lei - 153/2024 27/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/11/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 3 - Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 4 - Para Providências Regimentais
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 5 - Para Leitura
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 6 - Para Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL Nº 153/2024 03/12/2024
- 7 - Aguardando Assinar Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 8 - Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 9 - Para 1ª Discussão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2024
- 10 - Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 11 - Para 1ª Discussão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 12 - Para Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 13 - Para Recolhimento de Assinatura
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 14 - Para Providências Regimentais
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
  - 14.2 - Ofício SL - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 109, 125. 144, 145, 153, 155, 156 e 157/2024 aprovados na 55ª Sessão Ordinária de 2024. 12/12/2024
- 15 - Para Ciência e Providencia PMG
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2024
  - 15.2 - Anexos Prefeitura - LEI Nº 5034/2024 23/12/2024
- 16 - Para Providências Regimentais
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2024
- 17 - Para Ciência e Providencia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2024
- 18 - Para Providências Regimentais
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/01/2025
  - 18.2 - Anexos Diversos - PUBLICAÇÃO DOM/ES DA LEI Nº 5034/2024 30/12/2024

PROCESSO - 2493/2024
Projeto de Lei - 153/2024

ASSINATURAS (1)

Fábio Veterinário
Assinado eletronicamente em: 27/11/2024 09:01:16