PROCESSO - 291/2025
Projeto de Lei - 16/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 16/2025 29/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/01/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2025
- 3 - Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 4 - Aguardando Inclusão em Pauta
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 5 - Para Leitura
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 6 - Para Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer CRJ Favorável - Projeto de Lei n.º 016/2025 03/04/2025
- 7 - Aguardando Assinar Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2025
- 8 - Para 1ª Discussão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025
- 9 - Para 2ª Discussão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 10 - Para Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 11 - Extração de Autógrafo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
- 12 - Encaminhar Ofício ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
  - 12.2 - Ofício SL - ENCAMINHA AO EXECUTIVO AUTÓGRAFO DO PL Nº 016/2025. 16/04/2025

PROCESSO - 291/2025
Projeto de Lei - 16/2025

ASSINATURAS (1)

Rodrigo Lemos Borges
Assinado eletronicamente em: 29/01/2025 14:22:34