PROCESSO - 2853/2025
Projeto de Lei - 149/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 149/2025 14/08/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/08/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/08/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2025
- 3 - Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2025
- 4 - Aguardando Inclusão em Pauta
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2025
- 5 - Para Leitura
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2025
- 6 - Para Discussão e Votação Única
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2025
- 7 - Extração de Autógrafo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2025
- 8 - Encaminhar Ofício ao Executivo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025
  - 8.2 - Ofício SL - Encaminha cópia do Projeto de Lei Complementar Nº. 005/2025 e dos Projetos de Leis Nº 149, 150 e 151/2025 aprovados, na 29ª sessão ordinária de 2025. 27/08/2025
- 9 - Para Ciência e Providencia PMG
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2025
  - 9.2 - Anexos Prefeitura - LEI Nº. 5.087, DE 29 AGOSTO DE 2025. 29/08/2025
- 10 - Para Ciência da Sanção
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2025
  - 10.2 - Anexos Diversos - PUBLICAÇÃO NO DOM-ES DA LEI Nº 5087-2025. 08/09/2025
- 11 - Para Ciência da Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2025
- 12 - Para Ciência da Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 13 - Arquivado no setor
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2025

PROCESSO - 2853/2025
Projeto de Lei - 149/2025

ASSINATURAS (1)

Rodrigo Lemos Borges
Assinado eletronicamente em: 14/08/2025 10:56:42