COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RIZZO PARKING AND MOBILITY SA (REQUERIMENTO Nº 032/2022)

19ª Legislatura - 1ª Formação

14/07/2022 a 29/10/2022

  ATRIBUIÇÕES

COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE APURAR DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RIZZO PARKING AND MOBILITY SA, POR MEIO DO CONTRATO 106/2020 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME APONTADO NO REQUERIMENTO Nº 032/2022.

REQUERIMENTO Nº 032/2022 (APROVA A COMISSÃO)

PORTARIA Nº 7.769/2022 (NOMEIA A COMISSÃO)

PORTARIA Nº 7.953/2022 (PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO)

RELATÓRIO FINAL (PROCESSO Nº 568/2023)