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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Moção n° 364/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS ÀO SENHOR VITOR RANGEL MARTINS FREITAS DUTRA
Processo N°: 3674/2025 Protocolo N°: 3869 ID: 28719 Data: 24/10/2025 13:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 1482/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PRAIA DO MORRO E NO CALÇADÃO QUE ABRANGE AS PRAIAS DO CENTRO, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 00H (MEIA-NOITE).
Processo N°: 3653/2025 Protocolo N°: 3848 ID: 28700 Data: 22/10/2025 15:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Moção n° 361/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS ÀO SENHOR ARTUR EMÍLIO FROIS PEREIRA DE REZENDE
Processo N°: 3635/2025 Protocolo N°: 3830 ID: 28687 Data: 22/10/2025 14:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Moção n° 356/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À SENHORITA VITÓRIA MARTINS COELHO
Processo N°: 3610/2025 Protocolo N°: 3802 ID: 28656 Data: 21/10/2025 17:10:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 1446/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA SITUADA NO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADO NO BAIRRO MUQUIÇABA.
Processo N°: 3514/2025 Protocolo N°: 3702 ID: 28554 Data: 15/10/2025 10:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ‘‘AMPARO LEGAL MULHER’’, QUE OFERECE CONSULTORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3504/2025 Protocolo N°: 3692 ID: 28549 Data: 14/10/2025 15:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 1433/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MARGARIDAS NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 11.775/2023.
Processo N°: 3476/2025 Protocolo N°: 3663 ID: 28512 Data: 10/10/2025 14:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 1432/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA FERNANDES MARVILLA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONDADOS.
Processo N°: 3475/2025 Protocolo N°: 3662 ID: 28510 Data: 10/10/2025 14:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 1431/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO (SEMDEH), UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3474/2025 Protocolo N°: 3661 ID: 28511 Data: 10/10/2025 14:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 113/2025
ACRESCE O CAPÍTULO XV AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, PARA INSTITUIR A COMENDA “THEREZINHA CERUTTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3468/2025 Protocolo N°: 3653 ID: 28500 Data: 08/10/2025 16:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
R 968/2025
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