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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Aprovado
Ano Processo:
2017
Localizada(s)
520
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Requerimento n° 966/2017
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA E PROVIDÊNCIAS NAS LUMINÁRIAS DE CHÃO LOCALIZADAS EM PRAÇAS E PONTOS DE ÔNIBUS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3202/2017
Protocolo N°:
ID:
4816
Data:
27/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dito Xaréu
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 117/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E APLAUSOS PARA A SRA. MARIA MERCEDES STEIN ROCHA ALMEIDA.
Processo N°:
3480/2017
Protocolo N°:
ID:
4847
Data:
20/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1037/2017
SOLICITA OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O BAIRRO SÃO GABRIEL: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PINTURA DE MEIO-FIO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, CARRO FUMACÊ DUAS VEZES POR SEMANA E QUE O AGENTE DE SAÚDE VOLTE A REALIZAR VISITAR DOMICILIARES EM TODO O BAIRRO NO MÍNIMO TRÊS VEZES NO MÊS.
Processo N°:
3471/2017
Protocolo N°:
ID:
4852
Data:
19/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1033/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA EM TODAS AS ESTRADAS DA ÁREA RURAL, COM PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS.
Processo N°:
3452/2017
Protocolo N°:
ID:
4849
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1038/2017
SOLICITA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA COBRANÇA DE ISS DAS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PLANO DE SAÚDE LEASING, SABENDO QUE A LEI 157/16 TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR AS COBRANÇAS DOS IMPOSTO NA CIDADE ONDE O SERVIÇO FOI PRESTADO E NÃO NA CIDADE SEDE DA EMPRESA PRESTADORA, ESSA ADEQUAÇÃO TRARÁ AOS COFRES PÚBLICOS UMA MÉDIA DE 3 MILHÕES DE REAIS ANUAIS.
Processo N°:
3447/2017
Protocolo N°:
ID:
4853
Data:
15/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CENTRAL A ATUAL AV. PROJETADA , QUE FAZ LIMITE COM A RUA PEDRO F. DE JESUS E FICA ENTRE AS RUAS ÁLVARO DANTAS E VEREADOR OZEAS SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
3440/2017
Protocolo N°:
ID:
4783
Data:
14/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 116/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E APLAUSOS PARA OS SRS. HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO E JORGE EMÍLIO LEAL.
Processo N°:
3439/2017
Protocolo N°:
ID:
4846
Data:
14/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dito Xaréu
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1026/2017
SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, DE FORMA URGENTÍSSIMA, QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO MIGUEL A CABEÇA QUEBRADA, ASSIM COMO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIA NOVA A RIO CALÇADO. MUITOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS PASSAM PELO LOCAL QUE SEMPRE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. EM DIAS DE SOL, OS MORADORES SOFREM COM A POEIRA, E EM DIAS DE CHUVA COM LAMA. AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DIFICULTAM O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS DOS AGRICULTORES
Processo N°:
3419/2017
Protocolo N°:
ID:
4793
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Mazzeli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO ATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI NO VALOR DE R$1.000,00
Processo N°:
3423/2017
Protocolo N°:
ID:
4782
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 112/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SR. RAPHAEL DA SILVA
Processo N°:
3422/2017
Protocolo N°:
ID:
4785
Data:
13/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dito Xaréu
DETALHES
PROCESSO
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