Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2025
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO NA MODALIDADE “VOZ E VIOLÃO”, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GASTRONOMIA, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “QUIOSQUES” LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 26347 Data: 16/04/2025 17:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA TRANSFERIR AS COMPETÊNCIAS DA CODEG PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1524/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 26315 Data: 16/04/2025 09:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA PARLAMENTAR 40970001
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 26316 Data: 16/04/2025 09:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 26155 Data: 07/04/2025 16:29:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 26/2025
RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO. 19/2025 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO. 4.211,DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO EM AÇÕES FISCAIS PELOS SERVIDORES NOMEADOS NOS CARGOS DE PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO E AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 297/2025 Protocolo N°: 1396 ID: 26154 Data: 07/04/2025 16:26:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 25971 Data: 27/03/2025 18:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5049/2025
Projeto de Lei n° 58/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 25970 Data: 27/03/2025 18:06:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5048/2025
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 25969 Data: 27/03/2025 17:53:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5047/2025
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEMTAC, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPARI / CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JANDIRA MARIA FERREIRA ALVES” – APAE/GUARAPARI-ES
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 25968 Data: 27/03/2025 17:46:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5046/2025
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESTALOZZI - R$ 100.000,00)
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 25966 Data: 27/03/2025 17:39:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5045/2025
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