Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.192/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4223 ID: 29085 Data: 27/11/2025 11:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 6/2025
SOLICITO A JUNTADA DE DOCUMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE GASTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 3934/2025 Protocolo N°: 4146 ID: 29013 Data: 19/11/2025 13:19:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DESTINADO A PROMOVER A EMPREGABILIDADE E A INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4141 ID: 29009 Data: 19/11/2025 10:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4112 ID: 28983 Data: 14/11/2025 15:34:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 156/2025
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 219/ 2025
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4111 ID: 28982 Data: 14/11/2025 15:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025
Processo N°: 3462/2025 Protocolo N°: 4110 ID: 28978 Data: 14/11/2025 14:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4101 ID: 28965 Data: 13/11/2025 14:07:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3881/2025 Protocolo N°: 4088 ID: 28956 Data: 12/11/2025 16:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – MAGISTÉRIO E OUTROS - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3879/2025 Protocolo N°: 4086 ID: 28954 Data: 12/11/2025 16:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – PROFISSIONAIS OPERACIONAIS, ESPECIALIZADO E DE SAÚDE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3878/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 28955 Data: 12/11/2025 16:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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