Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 19/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 4.211, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO EM AÇÕES FISCAIS PELOS SERVIDORES NOMEADOS NOS CARGOS DE PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO E AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2025 Protocolo N°: 299 ID: 25042 Data: 30/01/2025 09:51:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 298 ID: 25041 Data: 30/01/2025 09:51:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2025 Protocolo N°: 293 ID: 25027 Data: 29/01/2025 14:22:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO GUARAPARI A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM ABERTURA E ALARGAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE CACHOERINHA E BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2025 Protocolo N°: 292 ID: 25028 Data: 29/01/2025 14:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE GUARAPARI/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 24944 Data: 24/01/2025 10:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32; § 2º DO ART. 41 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI 1.820/98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DELIMITAÇÕES DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 209 ID: 24945 Data: 24/01/2025 10:27:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 1/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 2/2025
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 132 ID: 24858 Data: 15/01/2025 08:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
ALTERA A LEI Nº 5.030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: 131 ID: 24857 Data: 14/01/2025 17:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5039/2025
Projeto de Lei n° 2/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 82 ID: 24778 Data: 09/01/2025 15:07:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3790/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 24760 Data: 08/01/2025 15:15:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5038/2025
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