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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 26459 Data: 30/04/2025 14:23:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26423, O PARECER JURÍDICO A PL Nº013/2025.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 26428 Data: 29/04/2025 14:13:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26421, O PARECER JURÍDICO A PL Nº038/2025
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 26429 Data: 29/04/2025 14:13:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 2/2025
PARECER JURÍDICO DOS VETOS DA PL Nº13 E PL Nº38
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1652 ID: 26425 Data: 29/04/2025 11:21:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 013/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR VINICIUS LINO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 10.956/2025, QUE ME FOI APRESENTADO.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 26423 Data: 25/04/2025 17:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETEI TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 038/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 10.958/2025, QUE ME FOI APRESENTADO.
Processo N°: 829/2025 Protocolo N°: 1644 ID: 26421 Data: 25/04/2025 17:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 26422 Data: 25/04/2025 17:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO NA MODALIDADE “VOZ E VIOLÃO”, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GASTRONOMIA, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “QUIOSQUES” LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 26347 Data: 16/04/2025 17:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5053/2025
Projeto de Lei n° 69/2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA TRANSFERIR AS COMPETÊNCIAS DA CODEG PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1524/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 26315 Data: 16/04/2025 09:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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