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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 123/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE RECANTO DOS IDOSOS
Processo N°: 2438/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 27347 Data: 01/07/2025 15:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 27283 Data: 26/06/2025 10:55:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Ofício Retirada n° 85/2025
SOLICITO RETIRADA DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 27284 Data: 25/06/2025 14:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÕES DE USO NO IMÓVEL DO MERCADO DE PESCADOS DE GUARAPARI
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2485 ID: 27279 Data: 25/06/2025 09:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 27278 Data: 25/06/2025 09:24:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 2483 ID: 27277 Data: 25/06/2025 09:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 10/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 033/2025, DE AUTORIA DA CONSPÍCUA VEREADOR DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 14.440/2025.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 27198 Data: 17/06/2025 13:36:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº024/2025, DE AUTORIA DA CONSPÍCUA VEREADORA TAINÁ COUTINHO GUIMARÃES DOS SANTOS
Processo N°: 410/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 27203 Data: 17/06/2025 13:36:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 012/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR VINICIUS LINO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 14.448/2025.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 27176 Data: 13/06/2025 16:56:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
A PROPOSTA DE LEI APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA FOI SUBMETIDA À ANÁLISE JURÍDICA DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM QUE, POR SUA VEZ, MANIFESTOU PELO VETO TOTAL, CONFORME RAZÕES ANEXAS, A QUAL ADIRO A INTEGRALIDADE A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMO FUNDAMENTO PARA O VETO TOTAL À PROPOSTA DE LEI, ORA SOB EXAME.
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 27019 Data: 04/06/2025 15:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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