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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Rodrigo Lemos Borges
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Última atualização: 06/10/2025
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Veto n° 13/2025
VETO TOTAL O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 127/2025.
Processo N°:
2457/2025
Protocolo N°:
3610
ID:
28460
Data:
06/10/2025 12:27:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°:
3383/2025
Protocolo N°:
3564
ID:
28414
Data:
30/09/2025 17:51:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4440/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3334/2025
Protocolo N°:
3511
ID:
28367
Data:
26/09/2025 13:11:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARAPARI, PARA O PERÍODO DE 2025 À 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3333/2025
Protocolo N°:
3510
ID:
28368
Data:
26/09/2025 13:11:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 3/2025
ALTERA O ART. 166-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INSTITUIU AS EMENDAS IMPOSITIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°:
3332/2025
Protocolo N°:
3509
ID:
28366
Data:
26/09/2025 10:25:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.080, DE 23 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3302/2025
Protocolo N°:
3476
ID:
28327
Data:
23/09/2025 16:27:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 157/2025
Processo N°:
3021/2025
Protocolo N°:
3475
ID:
28325
Data:
23/09/2025 16:18:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DE GUARAPARI - PMDG, E ESTABELECE AS DIRETRIZES, OSMECANISMOS, E A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3300/2025
Protocolo N°:
3473
ID:
28323
Data:
23/09/2025 15:25:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3299/2025
Protocolo N°:
3472
ID:
28324
Data:
23/09/2025 15:25:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
INSTITUI O PROJETO “RUAS LIVRES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3294/2025
Protocolo N°:
3467
ID:
28317
Data:
23/09/2025 11:45:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
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