Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 133/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ DE R$ 23.968.332,24 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
Processo N°: 3108/2018 Protocolo N°: ID: 6154 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4296/2018
Projeto de Lei n° 129/2018
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI O PERCENTUAL DE 1,56% (UM VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO).
Processo N°: 3013/2018 Protocolo N°: ID: 6149 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Fernanda Mazzeli, Oziel de Sousa, Sandro Bigossi, Thiago Paterlini
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PROCESSO
L 4293/2018
Projeto de Lei n° 132/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PRAIAS LIMPAS", COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E AVISOS EDUCATIVOS NAS PRAIAS E CALÇADÕES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2980/2018 Protocolo N°: ID: 6153 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)DO VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2979/2018 Protocolo N°: ID: 6151 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2018
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI
Processo N°: 2959/2018 Protocolo N°: ID: 6138 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ESCOLAS DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL - DESFILE DE CARNAVAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2951/2018 Protocolo N°: ID: 6137 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4295/2018
Projeto de Lei n° 126/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FICA DENOMINADA RUA GERALDO ATANÁSIO DE SOUZA, A ATUAL RUA DA TELA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELZA NADER, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2938/2018 Protocolo N°: ID: 6134 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2871/2018 Protocolo N°: ID: 6112 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 4294/2018
Projeto de Lei n° 122/2018
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DISPENSÁRIO PARA SACOLAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NAS PRAIAS DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2865/2018 Protocolo N°: ID: 6111 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2018
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA BASE CADASTRAL, REVISÃO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS ADEQUAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2846/2018 Protocolo N°: ID: 6121 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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