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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Thiago Paterlini
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103
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Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1927/2020
Protocolo N°:
1970
ID:
10194
Data:
24/12/2020 08:46:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Lennon Monjardim
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1755/2020
Protocolo N°:
1795
ID:
10018
Data:
25/11/2020 15:05:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2020
FICA INSTITUÍDO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O EVENTO “REMADA ECOLÓGICA DO RIO PEROCÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1259/2020
Protocolo N°:
1285
ID:
9503
Data:
04/09/2020 10:40:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2020
FICA INSTITUÍDO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O EVENTO “REMADA ECOLÓGICA DO RIO UNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1258/2020
Protocolo N°:
1284
ID:
9502
Data:
04/09/2020 10:39:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2020
DECLARA A LAGOA DAS GARÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL AFETIVO, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°:
997/2020
Protocolo N°:
1019
ID:
9226
Data:
13/08/2020 12:09:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, EMPRESAS QUE DESCUMPRIRAM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM ENTES PÚBLICOS FEDERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
839/2020
Protocolo N°:
845
ID:
9050
Data:
21/07/2020 11:56:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2020
CLASSIFICA AS CELEBRAÇÕES EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°:
692/2020
Protocolo N°:
694
ID:
8900
Data:
24/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2020
CLASSIFICA AS CELEBRAÇÕES EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°:
692/2020
Protocolo N°:
694
ID:
8900
Data:
24/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2020
CRIA UMA ÁREA DE PARADA DE CURTA DURAÇÃO NA AV. DR. ROBERTO CALMON
Processo N°:
674/2020
Protocolo N°:
676
ID:
8880
Data:
18/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2020
CLASSIFICA AS CELEBRAÇÕES EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°:
673/2020
Protocolo N°:
675
ID:
8874
Data:
18/06/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
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