Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fernanda Mazzeli 
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Projeto de Lei n° 98/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOAQUIM LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1388/2020 Protocolo N°: 1418 ID: 9635 Data: 22/09/2020 12:06:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4497/2020
Projeto de Lei n° 70/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FCJJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 852/2020 Protocolo N°: 858 ID: 9063 Data: 22/07/2020 14:01:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4471/2020
Projeto de Lei n° 68/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DAS LARANJEIRAS, EM VÁRZEA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2020 Protocolo N°: 825 ID: 9029 Data: 16/07/2020 09:51:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4475/2020
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CORONEL CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 734/2020 Protocolo N°: 736 ID: 8940 Data: 30/06/2020 22:55:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4453/2020
Projeto de Lei n° 42/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E INCENTIVAS FISCAIS ÀS EMPRESAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, TAIS COMO ACADEMIAS E ESTÚDIOS QUE ESTÃO ENCONTRA-SE FECHADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID 19.
Processo N°: 544/2020 Protocolo N°: 546 ID: 8746 Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4448/2020
Projeto de Lei n° 41/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL A TRABALHADORES/CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS, EM CASO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.
Processo N°: 543/2020 Protocolo N°: 545 ID: 8745 Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
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PROCESSO
L 4447/2020
Projeto de Lei n° 40/2020
DETERMINA QUE O REPASSE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR MÊS SEJA AMPLIADO E GARANTIDO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO ALTERNATIVA PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 542/2020 Protocolo N°: 544 ID: 8744 Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
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PROCESSO
L 4446/2020
Projeto de Lei n° 37/2020
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 530/2020 Protocolo N°: 533 ID: 8731 Data: 11/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
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PROCESSO
L 4435/2020
Projeto de Lei n° 27/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR 93 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Processo N°: 380/2020 Protocolo N°: 383 ID: 8573 Data: 17/03/2020 21:33:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES DAREM ASSISTÊNCIA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 379/2020 Protocolo N°: 382 ID: 8572 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4442/2020
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