Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Clebinho Brambati 
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Projeto de Lei n° 111/2020
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2020 Protocolo N°: 1658 ID: 9878 Data: 27/10/2020 16:34:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Clebinho Brambati
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PROCESSO
L 4489/2020
Projeto de Lei n° 89/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GENÁLIO DAMASCENO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1184/2020 Protocolo N°: 1210 ID: 9427 Data: 25/08/2020 16:54:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
L 4490/2020
Projeto de Lei n° 81/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GENÁLIO DAMASCENO SANTANA, A ATUAL RUA BRAZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1068/2020 Protocolo N°: 1090 ID: 9300 Data: 17/08/2020 14:46:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
L 4477/2020
Projeto de Lei n° 184/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2985/2019 Protocolo N°: 3009 ID: 7938 Data: 26/11/2019 16:25:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
L 4412/2020
Projeto de Lei n° 62/2019
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM REMETER À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DOS DECRETOS EMITIDOS.
Processo N°: 624/2019 Protocolo N°: ID: 6377 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2019
DISPÕE SOBRE O FUNDO ASSISTENCIAL DE APOIO E PROTEÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AQUÍCOLA E FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, MEDIANTE AS CATÁSTROFES DE EVENTOS DA NATUREZA, DE DOENÇAS E PRAGAS, INCLUINDO SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 6376 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - OEE , OPERADOR DE EQUIPAMENTO PESADA - OEP E OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - OEL , LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 621/2019 Protocolo N°: ID: 6375 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2018
DISPÕE SOBRE O FUNDO ASSISTENCIAL DE APOIO E PROTEÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AQUÍCOLA E FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, MEDIANTE AS CATÁSTROFES DE EVENTOS DA NATUREZA, DE DOENÇAS E PRAGAS, INCLUINDO SUBVENÇÃO ECONÔMICA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2623/2018 Protocolo N°: ID: 5932 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, DOS SERVIDORES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 2046/2018 Protocolo N°: ID: 5722 Data: 30/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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