Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GENÁLIO DAMASCENO SANTANA, A ATUAL RUA BRAZÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2020
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 05/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 81/2020
Nº do Processo:   1068
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 2° do Art. 67; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.