Tipo: Projeto de Lei Autor: Gilmar Pinheiro 
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Projeto de Lei n° 152/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA LUIZ SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2240/2019 Protocolo N°: 2240 ID: 7138 Data: 03/09/2019 15:57:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 116/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: 'FICA DENOMINADA RUA LUIZ SIQUEIRA, A ATUAL RUA CANTINHO NOSSO, LOCALIZADA ENTRE A CRECHE CEMEI DORALICE GAIO ALVES E A ESCOLA EMEI VIVIANE ARAÚJO OLIVEIRA, NO BAIRRO JABARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1778/2019 Protocolo N°: ID: 6752 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 68/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: - FICA DENOMINADA RUA VALTER DA SILVA VIANA, A ATUAL RUA ESTRADA FAZENDA DO CAMPO NO BAIRRO TARTARUGA, RUA ESTA QUE VAI DO VIADUTO DA RODOSOL ATÉ A BR 101, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1398/2018 Protocolo N°: ID: 5441 Data: 12/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 48/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FAZENDA DO CAMPO, A ATUAL RUA VALTER DA SILVA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO TARTARUGA.
Processo N°: 1037/2018 Protocolo N°: ID: 5294 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 40/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARILDA OLIVEIRA, A ATUAL RUA ISMAEL DE PAULA LOUREIRO.
Processo N°: 925/2018 Protocolo N°: ID: 5331 Data: 17/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 35/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARTICULAR.
Processo N°: 817/2018 Protocolo N°: ID: 5198 Data: 05/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 149/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 2932/2017 Protocolo N°: ID: 4489 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
Projeto de Lei n° 40/2017
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 40/2017 Protocolo N°: ID: 3573 Data: 19/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Pinheiro
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