Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Denizart Zazá 
Localizada(s) 121 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2025
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO, EM TODA CASA DE PASSAGEM, ABRIGO E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (MORADORES DE RUA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ABRIGAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2564/2025 Protocolo N°: 2681 ID: 27495 Data: 22/07/2025 19:34:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2537/2025 Protocolo N°: 2653 ID: 27459 Data: 16/07/2025 18:06:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AS EMPRESAS QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS, O OFERECIMENTO ANUAL, A TODOS OS HOMENS EMPREGADOS DE UMA FORMAÇÃO CONTINUADA, ACERCA DE TODOS OS ASPECTOS DA VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES SEGURAS”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2170/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 27046 Data: 05/06/2025 14:11:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
L 5074/2025
Projeto de Lei n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS” QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2124/2025 Protocolo N°: 2201 ID: 26994 Data: 03/06/2025 22:51:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
L 5091/2025
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2025 Protocolo N°: 2200 ID: 26993 Data: 03/06/2025 22:45:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARAPARI ESCOLA IMUNIZADA”, INSTITUINDO A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2025 Protocolo N°: 2199 ID: 26992 Data: 03/06/2025 22:42:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS E VISUAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EMTIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2121/2025 Protocolo N°: 2198 ID: 26991 Data: 03/06/2025 22:38:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA ANUAL DE ELEVADORES (RIA), INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2025 Protocolo N°: 2181 ID: 26973 Data: 03/06/2025 12:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA LADEIRA “DR. JERSO DA SILVA FREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2179 ID: 26971 Data: 03/06/2025 12:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE “DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO”, PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E AFINS, QUE REGISTRA OS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITARAM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 26968 Data: 03/06/2025 12:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.