Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Denizart Zazá 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO “DISQUE-IDOSO”, LINHA TELEFÔNICA DE TRÊS ALGARISMOS (GRATUITA), PARA RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 26187 Data: 09/04/2025 11:31:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MODRADORES DO LOTEAMENTO ILHA DO SOL - AMORISOL
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 848 ID: 25604 Data: 11/03/2025 14:34:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
L 5043/2025
Projeto de Lei n° 33/2025
RATIFICA AS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “JARDIM DE GUARAPARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 566 ID: 25315 Data: 14/02/2025 19:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ÁREA DE MARINHA SITUADA NA PRAIA DO BOIÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DA POSSE DESSA ÁREA JUNTO À UNIÃO.
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 541 ID: 25279 Data: 14/02/2025 09:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2023
DENOMINA COMO RUA OLIVAL CONCINO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NÃO NOMINADO, COMPREENDIDO ENTRE JACARANDA E ANDANA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1328/2023 Protocolo N°: 1373 ID: 19574 Data: 23/05/2023 12:59:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2023
DENOMINA COMO RUA ANTONIA ALVA MERISIO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NOMINADO COMO RUA 17, LOCALIZADO NO “LOTEAMENTO SANTA ISABEL”, EM PEROCÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1174/2023 Protocolo N°: 1206 ID: 19395 Data: 10/05/2023 13:52:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
L 4848/2023
Projeto de Lei n° 80/2023
DENOMINA COMO RUA ESTEVAM GARCIA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NÃO NOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS COORDENADAS – 345338- 7723062 E 345322-7723140, SITUADO NO LOTEAMENTO BAIRRO ANDANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1163/2023 Protocolo N°: 1193 ID: 19386 Data: 09/05/2023 14:30:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
L 4847/2023
Projeto de Lei n° 79/2023
DENOMINA COMO RUA AMELIA COSTA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NÃO NOMINADO, EM ANDANA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1156/2023 Protocolo N°: 1186 ID: 19377 Data: 08/05/2023 17:20:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
L 4846/2023
Projeto de Lei n° 71/2023
DENOMINA COMO ALAMEDA DAS VERBENAS O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1030/2023 Protocolo N°: 1058 ID: 19234 Data: 27/04/2023 14:42:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2023
DENOMINA COMO ALAMEDA FLOR DE LÓTUS O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1029/2023 Protocolo N°: 1057 ID: 19235 Data: 27/04/2023 14:42:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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