Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Denizart Zazá 
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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AS EMPRESAS QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS, O OFERECIMENTO ANUAL, A TODOS OS HOMENS EMPREGADOS DE UMA FORMAÇÃO CONTINUADA, ACERCA DE TODOS OS ASPECTOS DA VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES SEGURAS”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2170/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 27046 Data: 05/06/2025 14:11:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS” QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2124/2025 Protocolo N°: 2201 ID: 26994 Data: 03/06/2025 22:51:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2025 Protocolo N°: 2200 ID: 26993 Data: 03/06/2025 22:45:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARAPARI ESCOLA IMUNIZADA”, INSTITUINDO A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2025 Protocolo N°: 2199 ID: 26992 Data: 03/06/2025 22:42:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS E VISUAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EMTIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2121/2025 Protocolo N°: 2198 ID: 26991 Data: 03/06/2025 22:38:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA ANUAL DE ELEVADORES (RIA), INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2025 Protocolo N°: 2181 ID: 26973 Data: 03/06/2025 12:43:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA LADEIRA “DR. JERSO DA SILVA FREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2179 ID: 26971 Data: 03/06/2025 12:36:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE “DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE ATENDIMENTO”, PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E AFINS, QUE REGISTRA OS MOTIVOS QUE IMPOSSIBILITARAM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 26968 Data: 03/06/2025 12:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARAPARI ESCOLA IMUNIZADA”, INSTITUINDO A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2067 ID: 26852 Data: 23/05/2025 16:39:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS E VISUAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EMTIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2000/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 26851 Data: 23/05/2025 16:15:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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