Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 112/2025
ALTERA O § 5º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 644 DE 17 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3461/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 28493 Data: 08/10/2025 11:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 111/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA SEÇÃO E DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
Processo N°: 3460/2025 Protocolo N°: 3645 ID: 28494 Data: 08/10/2025 11:35:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Requerimento n° 88/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE AS AÇÕES DE ABORDAGENS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A NOVA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), QUE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO PEROCÃO.
Processo N°: 3459/2025 Protocolo N°: 3644 ID: 28492 Data: 08/10/2025 11:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 1429/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARTICULAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER E ACOLHER MORADORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DE PEROCÃO, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA OLINA AZOLIN DA SILVA.
Processo N°: 3458/2025 Protocolo N°: 3643 ID: 28491 Data: 08/10/2025 11:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 1428/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO MORRO , COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS DESNÍVEIS E IRREGULARIDADES NA ÁREA ADJACENTE AO QUIOSQUE 13 E ARREDORES.
Processo N°: 3456/2025 Protocolo N°: 3641 ID: 28490 Data: 08/10/2025 11:01:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 1427/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA URBANA QUE INTERLIGA O BAIRRO PRAIA DO MORRO À PRAIA DE SETIBA, PASSANDO PELOS BAIRROS DE PEROCÃO E SANTA MÔNICA, VISANDO A SEGURANÇA DOS CICLISTAS GUARAPARIENSES.
Processo N°: 3455/2025 Protocolo N°: 3640 ID: 28489 Data: 08/10/2025 10:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 1426/2025
SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ( DETRAN/ES ) PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO E INSTRUÇÃO DE TRÂNSITO FOCADAS EM VEÍCULOS QUE NÃO NECESSITAM A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), COMO BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES, SKATES ELÉTRICOS E OUTROS.
Processo N°: 3453/2025 Protocolo N°: 3638 ID: 28487 Data: 08/10/2025 10:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2025
INSTITUI O PROGRAMA “FLORESCER” PARA APOIO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3404/2025 Protocolo N°: 3585 ID: 28434 Data: 02/10/2025 16:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 110/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 963, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 3389/2025 Protocolo N°: 3570 ID: 28418 Data: 01/10/2025 12:36:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1386/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTITUA UM PROGRAMA DE FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI COM O FITO DE DESTINAR O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEL E GRATUITA, COLETA, REAPROVEITAMENTO, DESTINAÇÃO E DESCARTE DE ITENS E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, VISANDO PROMOVER O BEM ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 3357/2025 Protocolo N°: 3538 ID: 28387 Data: 29/09/2025 12:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
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