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Última atualização: 20/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DENÚNCIA DIGITAL DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS – “APP DENÚNCIA ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1139 ID: 30680 Data: 20/04/2026 15:09:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 57/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À MILENA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA.
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1138 ID: 30679 Data: 20/04/2026 15:08:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 56/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À SIMONE SANT'ANA MERIGUETE.
Processo N°: 1098/2026 Protocolo N°: 1137 ID: 30678 Data: 20/04/2026 15:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2026
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA PRAIA DE SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 1097/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 30677 Data: 20/04/2026 15:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2026
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, INICIATIVA ESTA QUE VEM SENDO INCENTIVADA POR ESTA VEREADORA COM O OBJETIVO DE FORTALECER A CULTURA DA DOAÇÃO DE SANGUE NA CIDADE.
Processo N°: 1096/2026 Protocolo N°: 1135 ID: 30676 Data: 20/04/2026 15:08:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 342/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSEGURE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) À RESIDÊNCIAS QUE POSSUAM CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1134 ID: 30675 Data: 20/04/2026 15:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 341/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTRUTURADO DE CLUBES DE LEITURA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA ENTRE CRIANÇAS E JOVENS, BEM COMO CONTRIBUIR DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1094/2026 Protocolo N°: 1133 ID: 30674 Data: 20/04/2026 15:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 317/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÕES TÉCNICAS ROTINEIRAS DAS INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 1035/2026 Protocolo N°: 1073 ID: 30614 Data: 14/04/2026 09:28:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 316/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO CABÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO ELZA NADER. BEM COMO QUE HAJA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 1034/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 30613 Data: 14/04/2026 09:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 50/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À RUTIELEN DOS SANTOS CORREIA.
Processo N°: 1033/2026 Protocolo N°: 1071 ID: 30611 Data: 14/04/2026 08:59:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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