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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE LISTAS CONTENDO NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SUS.
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2563 ID: 27369 Data: 02/07/2025 16:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 27361 Data: 02/07/2025 14:39:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 51/2025
ACRESCE O CAPÍTULO XIV AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, INSTITUINDO A COMENDA “VEREADOR VENTURA ASTORI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2370/2025 Protocolo N°: 2474 ID: 27268 Data: 24/06/2025 17:17:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
R 962/2025
Projeto de Lei n° 114/2025
ESTABELECE COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE “CORPUS CHRISTI”
Processo N°: 2350/2025 Protocolo N°: 2450 ID: 27249 Data: 23/06/2025 14:01:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 207/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À EMPRESA PONTO DAS CHAVES.
Processo N°: 2321/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 27217 Data: 17/06/2025 15:43:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 206/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SR. CASSIANO DE OLIVEIRA MARINHO TIMM
Processo N°: 2320/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 27216 Data: 17/06/2025 15:43:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 27215 Data: 17/06/2025 15:21:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 1063/2025
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS NAS ESTRADAS, DRENAGEM E SOLO BRITA DO MORRO DE RIO CLARO, CÓRREGO BOA VISTA.
Processo N°: 2299/2025 Protocolo N°: 2391 ID: 27189 Data: 16/06/2025 12:56:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 77/2025
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA VINCULADA AO PROJETO DE LEI 080/2025.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 27188 Data: 16/06/2025 12:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 193/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE BUENOS AIRES, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PRESIDENTE DIRCEU BRAMBATI BIANCHI.
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2379 ID: 27179 Data: 16/06/2025 09:49:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
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