Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4187 ID: 29055 Data: 25/11/2025 12:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4145 ID: 29012 Data: 19/11/2025 13:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 193/2025.
Processo N°: 3404/2025 Protocolo N°: 4009 ID: 28882 Data: 07/11/2025 13:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 10° DO PROJETO DE LEI 207/2025 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 3711/2025 Protocolo N°: 3933 ID: 28797 Data: 03/11/2025 13:27:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 168/2025.
Processo N°: 3111/2025 Protocolo N°: 3728 ID: 28581 Data: 16/10/2025 15:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 167/2025, ONDE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TEMPO PROTEGIDO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3723 ID: 28576 Data: 16/10/2025 14:56:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3682 ID: 28532 Data: 13/10/2025 14:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Anselmo Bigossi, Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 167/2025.
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 28335 Data: 24/09/2025 15:18:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO §1° E §2° DO INCISO VI DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 138/2025.
Processo N°: 2644/2025 Protocolo N°: 3354 ID: 28205 Data: 12/09/2025 10:46:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 124/2025, ONDE ALTERAM-SE OS ART. 1° E ART. 5°.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 3182 ID: 28039 Data: 31/08/2025 22:08:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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