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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 127/2025.
Processo N°: 2457/2025 Protocolo N°: 3610 ID: 28460 Data: 06/10/2025 12:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 157/2025
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3475 ID: 28325 Data: 23/09/2025 16:18:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 11/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2025,
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 3287 ID: 28138 Data: 05/09/2025 17:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 10/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 033/2025, DE AUTORIA DA CONSPÍCUA VEREADOR DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 14.440/2025.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 27198 Data: 17/06/2025 13:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº024/2025, DE AUTORIA DA CONSPÍCUA VEREADORA TAINÁ COUTINHO GUIMARÃES DOS SANTOS
Processo N°: 410/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 27203 Data: 17/06/2025 13:36:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 012/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR VINICIUS LINO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 14.448/2025.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 27176 Data: 13/06/2025 16:56:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
A PROPOSTA DE LEI APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA FOI SUBMETIDA À ANÁLISE JURÍDICA DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM QUE, POR SUA VEZ, MANIFESTOU PELO VETO TOTAL, CONFORME RAZÕES ANEXAS, A QUAL ADIRO A INTEGRALIDADE A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMO FUNDAMENTO PARA O VETO TOTAL À PROPOSTA DE LEI, ORA SOB EXAME.
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 27019 Data: 04/06/2025 15:39:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 061/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 26893 Data: 28/05/2025 11:23:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N°. 077/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR IZAC QUEIROZ DE JESUS, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 12.693/2025.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 26819 Data: 21/05/2025 14:42:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26423, O PARECER JURÍDICO A PL Nº013/2025.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 26428 Data: 29/04/2025 14:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
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