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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Ofício n° 3/2025
OFÍCIO DE RECEITA
Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3179 ID: 28035 Data: 29/08/2025 16:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 2/2025
PARECER JURÍDICO DOS VETOS DA PL Nº13 E PL Nº38
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1652 ID: 26425 Data: 29/04/2025 11:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 26155 Data: 07/04/2025 16:29:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 5/2021
OF.GAB.CMG Nº058/2021- AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
Processo N°: 1756/2021 Protocolo N°: 1826 ID: 12074 Data: 18/05/2021 16:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 4/2021
ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020
Processo N°: 1556/2021 Protocolo N°: 1611 ID: 11847 Data: 05/05/2021 10:33:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 3/2021
OF.GAB. CMG.Nº035/2021- CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo N°: 944/2021 Protocolo N°: 970 ID: 11207 Data: 15/03/2021 16:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 2/2021
OF.GAB.CMG Nº026/2021- HABILITAÇÃO DO SR.MARCIO JOSÉ SIQUEIRA PINHEIRO
Processo N°: 763/2021 Protocolo N°: 786 ID: 11015 Data: 03/03/2021 16:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 1/2021
OF.GAB.CMG. Nº.002/2021- ENCAMINHA COMUNICAÇÃO
Processo N°: 44/2021 Protocolo N°: 44 ID: 10256 Data: 07/01/2021 11:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 10/2020
SANCIONA A LEO 4492/2020
Processo N°: 1829/2020 Protocolo N°: 1869 ID: 10092 Data: 10/12/2020 16:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Ofício n° 9/2020
OFÍCIO GABINETE Nº126/2020
Processo N°: 1404/2020 Protocolo N°: 1435 ID: 9653 Data: 24/09/2020 10:31:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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