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  Lei Ordinária 1.189/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre palestras nas escolas e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.605/2013 03/09/2013REVOGA TOTALMENTE

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