Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão na estrutura da SETEC - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, a Coordenadoria de Esportes e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/10/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.393/2004 15/06/2004REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.