Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.242/2018 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Zilma Alves dos Santos, a atual Rua do Vale, localizada no Bairro Perocão, neste Município
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/05/2018
Local de Publicação: DOM
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 183/2017
Nº do Processo:   3411
Ano do Processo:   2017

Autoria

Denizart Zazá

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 67, §2º; inciso XXV do art. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.