Ementa: Dispõe sobre a concessão da comenda “Maria Lúcia de Almeida Cunha Lora” à servidora Carmem Regina Marques e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/11/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 28/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 124/2021
Nº do Processo:   3728
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.