Ementa: Denomina como Av. Dr. Pedro Ramos o logradouro público situado no Bairro Centro, neste Município, com início na Ponte Governador Jones dos Santos Neves, dando continuidade à já existente avenida de mesmo nome, e com fim entre a quadra n. 1 do Loteamento “Parque da Areia Preta” e a quadra n. 9 do loteamento “Bairro Esplanada” .
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2022
Local de Publicação: DIO ES
Data de Publicação: 11/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 230/2021
Nº do Processo:   3559
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do Art. 88; Inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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