Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "PASTOR JOSÉ FERREIRA FILHO" AO PASTOR ODIAS PEREIRA DE SOUZA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/06/2022
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 30/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 13/2022
Nº do Processo:   1509
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.