Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PATURÁ, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, PARA “PRAÇA ESMERINO FERREIRA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2026
Local de Publicação: DOM ES
Data de Publicação: 21/07/2026