Melhore sua busca

  Resolução 294/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GUARÁ DE OURO AO SR. JOSE FRANCISCO CARNEIRO (EM MEMÓRIA).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/09/2019
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 19/09/2019
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 73/2019
Nº do Processo:   2405
Ano do Processo:   2019

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.