Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 04/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/04/2022
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 08/04/2022
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal 1/2022
Nº do Processo:   463
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERACaput e parágrafo único do Art. 28; Parágrafo único Art. 33

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica05/2022 08/07/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.