Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SÔNIA MARIA AMORIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/06/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 14/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 90/2024
Nº do Processo:   1240
Ano do Processo:   2024

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do art. 88; Inciso XXV do art. 29

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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