Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GUARÁ DE OURO AO SR. PAULO GETULIO VARGAS MARTINS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/09/2023
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 19/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 264/2023
Nº do Processo:   2374
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.