Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.703/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.663/97.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.683/1997 29/08/1997MENCIONA
Lei Ordinária1.663/1997 11/07/1997ALTERAART. 1º E 6º
Lei Ordinária1.663/1997 11/07/1997REVOGAART. 7º
Lei Ordinária1.663/1997 11/07/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.