Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.300/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autoização ao chefe do poder executivo para expedir título de aforamento de terreno urbano em nome de Elza Souza Rosa.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.286/1991 20/05/1991REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.