Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.202/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre passes livres para os deficientes da Sociedade Pestallozi.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.431/2012 06/06/2012REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.