Melhore sua busca

  Lei Ordinária 499/1968 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CRIADA E FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO ELENCO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A TAXA DE TURISMO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.