Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Paulo Inácio de Souza
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2017
Local de Publicação: DOM

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V; Art. 22, XXV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 22,XXVART. 88, INCISO V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.