Ementa: Dispõe sobre concessão de Título "Amigo do Legislativo" ao Dr. Gilberto Simões Passos
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/04/2018
Local de Publicação: DOM


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 13/2018
Nº do Processo:   752
Ano do Processo:   2018

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.085/2017 17/03/2017MENCIONAART.4

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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