Melhore sua busca

  Resolução 326/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA RESOLUÇÃO Nº 221 DE 14 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/09/2019
Local de Publicação: DOM
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução221/2019 14/06/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V e VII do Art. 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.