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  Resolução 338/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1997 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/07/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 06/07/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 10/2021
Nº do Processo:   2289
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução04/1997 01/01/1997ALTERAAlínea “c” do inciso II e os §§ 2º, 3º e 4º do art. 50
Resolução04/1997 01/01/1997INCLUI §§ 5º e 6º ao art. 50
Resolução04/1997 01/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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