Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.587/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE DE LAGOA DOURADA - AMPCLD.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/10/2021
Local de Publicação: DOM ES
Data de Publicação: 08/10/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 118/2021
Nº do Processo:   2461
Ano do Processo:   2021

Autoria

Denizart Zazá

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.