Ementa: DENOMINA COMO RUA HÉLIO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NOMINADO COMO "RUA QUATRO", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO "ILHAS VEREDES ", NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/12/2021
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 03/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 175/2021
Nº do Processo:   2944
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7° do Art. 67; XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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