Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL" AO DR. RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/09/2022
Local de Publicação: DOLM/ES
Data de Publicação: 14/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 82/2022
Nº do Processo:   2043
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.