Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CAETANO MAIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2022
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 21/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 174/2022
Nº do Processo:   2635
Ano do Processo:   2022

Autoria


Oldair Rossi

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso V; inciso XXV do Art. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.