Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL" À Drª JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/08/2023
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 14/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 177/2023
Nº do Processo:   1877
Ano do Processo:   2023

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