Ementa: COMENDA "PADRE TARCÍSIO CALIMAN" A MINISTRA MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 16/08/2023
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 21/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 195/2023
Nº do Processo:   2061
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.