Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. (a) MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA GOMES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/04/2024
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 05/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 27/2024
Nº do Processo:   489
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.