Ementa: ALTERA O § 5º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 644 DE 17 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/10/2025
Local de Publicação: DOLM
Data de Publicação: 13/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 112/2025
Nº do Processo:   3461
Ano do Processo:   2025

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução644/2023 17/05/2023ALTERA§ 5º do art. 8º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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