Ementa: Dispõe sobre a denominação da escadaria localizada na Rua Espírito Santo, no Bairro Santa Mônica, Município de Guarapari/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2025
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 18/12/2025