Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.391/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre termo de premissão e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.149/2001 26/11/2001REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.