PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Veto 1/2023

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Data de apresentação 03/01/2023 17:32:31

N° Processo 2327/2022

N° Protocolo 7/2023

ID 18115

Ementa

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL À EMENDA Nº 041/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2022.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada 41/2022

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Presidente Promulga	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 15:37:21	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Aguardando promulgação do Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 15:34:14	Ação: Sem Posicionamento do Executivo
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: DISPOSITIVOS OBJETOS DO VETO REJEITADO NÃO FORAM SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. SENDO ASSIM, O PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGOU OS REFERIDOS DISPOSITIVOS, NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 67, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PROMULGAÇÃO SEGUE EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documento Diverso 4790/2023 - PROMULGAÇÃO DE DE DISPOSITIVOS ORIUNDOS DE VTO REJEITADO DA LEI Nº 4790/2023

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/01/2023 17:13:26	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO NA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/01/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº 004/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 09/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 4/2023 - Comunica ao Poder Executivo Veto Rejeitado pelo PLenário na 02ª Sessão Extraordinária de 2023

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2023 16:56:34	Ação: Veto Apreciado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APÓS RECEBER PARECER ORAL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E PASSAR POR DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PRESENTE VETO FOI SUBMETIDO À VOTAÇÃO, SENDO REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (12 x ZERO) NA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/01/2023 16:53:56	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/01/2023 10:57:29	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2023	Fase: Protocolar Veto	Setor:Protocolo Automático
Envio: 03/01/2023 17:32:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).}

08/02

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

08/02

Presidente Promulga Assessoria Legislativa 3 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 08/02/2023

08/02

Aguardando promulgação do Executivo Assessoria Legislativa 29 dias, 22 horas, 20 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 08/02/2023 Documento Diverso

fev

09/01

Encaminhar Ofício ao Executivo Assessoria Legislativa 16 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 09/01/2023 Ofício DL

09/01

Para leitura e Votação Plenário 2 minutos Veto Apreciado Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 5 horas, 56 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/01/2023

04/01

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 5 dias, 17 horas, 24 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 09/01/2023

03/01

Protocolar Veto Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/01/2023

jan

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

ESA 41/2022 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 1/2023

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 11 minuto(s).}