| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  18/12/2024 | Fase: Arquivado no setor | Setor:Secretaria Legislativa |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  30/10/2024 | Fase: Andamento processual | Setor:Secretaria Legislativa |  
                                                                    | Envio: 30/10/2024 10:28:14 | Ação: Arquivar 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  24/10/2024 | Fase: Para Ciência e Providencia | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 24/10/2024 09:21:40 | Ação: Dado Providência 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: CIENTE 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/10/2024 | Fase: Para Providências Regimentais | Setor:Secretaria Legislativa |  
                                                                    | Envio: 22/10/2024 15:39:56 | Ação: Dado Providência 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 Anexos Diversos 346/2024 - PUBLICAÇÃO DA LC 158/2024
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        |  | 
                                                        |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  14/10/2024 | Fase: Para Recolhimento de Assinatura | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 17/10/2024 14:08:08 | Ação: Assinado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 4 minutos 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/10/2024 | Fase: Para Discussão e Votação Única | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 11/10/2024 14:20:33 | Ação: Proposição Aprovada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 3 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS. EM SEGUIDA, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  10/10/2024 | Fase: Para Leitura | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 10/10/2024 16:58:07 | Ação: Proposição em Urgência 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: O VEREADOR WENDEL LIMA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  10/10/2024 | Fase: Aguardando Inclusão em Pauta | Setor:Secretaria Legislativa |  
                                                                    | Envio: 10/10/2024 13:55:08 | Ação: Incluído em Pauta 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 2 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  10/10/2024 | Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 10/10/2024 13:09:12 | Ação: Andamento Processual 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 minuto 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/09/2024 | Fase: Protocolar Proposição | Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |  
                                                                    | Envio: 26/09/2024 17:52:35 | Ação: Proposição Protocolada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |